segunda-feira, 30 de maio de 2005

Apresentação dos candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal

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O Bloco de Esquerda apresenta aos famalicences os candidatos que encabeçam as suas listas à Câmara e à Assembleia Municipal nas próximas eleições autárquicas.

O candidato à Câmara Municipal:

Luís Serguilha, 38 Anos, Professor/Escritor, residente em Requião. Leccionou durante anos a disciplina de Educação Física no Ensino Secundário. Especializou-se em Actividades Físicas de Academia, onde exerce actualmente funções. Foi um dos pioneiros das Bibliotecas de Jardim. Publicou várias obras em poesia e prosa.



A candidata à Assembleia Municipal:

Ana Rute Sobral Marcelino, 33 Anos, Professora do Ensino Secundário, residente em Landim. Licenciou-se em Geografia - Ramo de Formação Educacional na Universidade de Coimbra. Tirou o Mestrado em Sociologia na Área de Especialização: Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social, também na Universidade de Coimbra. É apoiante de vários organismos não governamentais, nomeadamente a Quercus e a Amnistia Internacional.

O Bloco de Esquerda candidata-se às próximas eleições autárquicas porque tem um projecto para este concelho que visa promover uma melhor qualidade de vida para toda a população, combatendo a pobreza e a exclusão social. A situação grave de desemprego porque passa o nosso concelho requer do futuro executivo municipal uma política que seja capaz de alterar esta grave realidade e é esse contributo que a candidatura do Bloco de Esquerda quer dar.

Estamos aqui, porque queremos um concelho sustentável e saudável, é urgente subordinar o mercado imobiliário e a construção particular às regras de um ordenamento de território definido pelo interesse colectivo, é aqui que se combate a especulação.

Estamos aqui, porque queremos uma verdadeira política integrada de transportes, cujo planeamento tem de ser tratado conjuntamente com o uso do solo, articulando políticas de acessibilidades com politicas de urbanismo e o ordenamento do território.

Estamos aqui, porque lutaremos pelo desenvolvimento assente num contrato social e ecológico dirigido ao presente e ao futuro. O Bloco de Esquerda combaterá o atraso da escolarização, bem como a falta de infra estruturação do parque escolar.

O Bloco de Esquerda lutará contra a politização das instituições, contra a instrumentalização social e politica do cargo do Presidente da Câmara em benefício da respectiva candidatura, circunscrita de lixeiras publicitárias, alimentando o populismo e o eleitoralismo.

Estamos aqui, porque esta coligação, como os executivos anteriores, não apresenta um projecto credível, consistente, mobilizador, realista, simplesmente não inovou.

Assistimos ao desespero dos lideres autocráticos em se manter no poder a todo o custo, com recurso à propaganda falaciosa, fazendo com que Famalicão sofra um processo grave de deterioração global e difuso, causando um mal-estar cívico, social e politico.

Há que ter coragem de mudar e enfrentar as situações perversas resultantes de um poder instalado que tem gerado uma teia de influências e a consolidação de Lobbys ao nível do poder local.

O Bloco de Esquerda defenderá uma nova politica autárquica, porque queremos um concelho sem guetos sociais, urbanísticos e humanos. Porque nos opomos ao presidencialismo e às campanhas narcisistas.

Estamos aqui, com um projecto criativo, combativo, exigente em nome de uma modernização democratizadora. Vamos impulsionar a cidadania, queremos que os habitantes de Famalicão participem na governação do nosso município.

É esta a verdadeira responsabilidade política, temos compromissos eleitorais e sempre tomamos posições claras sobre as politicas desastrosas desta câmara.

E é com razões fortes que o Bloco de Esquerda está aqui para combater o colaboracionismo e promiscuidade dos maiores partidos da oposição e construir uma nova esquerda.

O Bloco de Esquerda assume o compromisso para com os seus eleitores de utilizar o poder, que nas urnas lhe for conferido, para combater firmemente esta lógica e esta mesquinhez calculista que tantas e tantas vezes tem subordinado os interesses públicos aos interesses privados.

Porque vamos às autárquicas de "mãos livres" mas com ideias, com a capacidade de inovar, que é o que falta ao esgotado projecto da coligação PSD/PP, e com o objectivo de contribuir para a promoção da sustentabilidade social e ambiental do Concelho.

quinta-feira, 19 de maio de 2005

Bloco defende programa de emergência para a crise na indústria têxtil

Intervenção de Mariana Aiveca na AR

A gravidade do impacte económico e social da actual situação da Industria Têxtil e Vestuário de Portugal, onde se prevê o desaparecimento de 80 a 100 mil postos de trabalho, exige a mobilização dos vários actores sociais e económicos, a intervenção dos poderes públicos em conjugação com a União Europeia, um rigoroso e urgente plano de crise.

O Bloco de Esquerda defende que o Governo crie um Programa de Emergência para enfrentar a crise social e económica na industria têxtil e adopte medidas de urgência de apoio aos trabalhadores na situação de desemprego.

Tais medidas, devem assentar em 5 áreas cruciais:
1º- Apoio comunitário à reestruturação económica das regiões com elevada peso relativo da Indústria Têxtil e Vestuário e accionamento da cláusula de salvaguarda prevista do Regulamento (CE) N.º 138/2003 do Conselho de 21 de Janeiro de 2003, no seu «considerando» (9) «Entre as modalidades e condições de adesão da China à OMC, o parágrafo 242 do relatório do Grupo de Trabalho, que faz parte integrante do Protocolo de Adesão da China à OMC, prevê uma cláusula de salvaguarda específica, aplicável até 31 de Dezembro de 2008, relativa às importações para um país membro da OMC de produtos têxteis e de vestuário originários da China e abrangidos pelo Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário.
No entanto face ao seu horizonte temporal limitado é fundamental acelerar o apoio Comunitário à Reestruturação. As fronteiras comerciais já não são as de cada um dos Estados-membros, mas da União. Por outro lado, uma política económica com futuro não se compagina com o regresso ao proteccionismo. Defender o desenvolvimento de direitos sociais e laborais na China, é a melhor forma de defender os direitos sociais e laborais dos trabalhadores europeus e os dos portugueses. Por isso, a monitorização das condições sociais e ambientais de produção das mercadorias importadas não pode deixar de ser uma exigência da União, assumida com todo o rigor pelas autoridades comunitárias competentes, sob pena de estar a incentivar o trabalho infantil, os crimes ambientais ou a concorrência desleal.

2 - A criação de uma Agência de Inovação e Desenvolvimento nas áreas de criação de valor acrescentado - desenho, gestão, comercialização, marketing... - a criar no Vale do Ave, articulada com a Universidade do Minho, destinada a prestar serviços avançados às empresas que enveredem pelo caminho da inovação.
- Para uma política de apoio à internacionalização das empresas com capacidade de criação de valor acrescentado - as que são a chave da defesa do emprego nas empresas fornecedoras.

3 - Investimento público e comunitário para a criação de emprego no sector privado e diversificação produtiva regional, medidas de apoio à contratação de licenciados e à contratação de trabalhadores têxteis despedidos.

4º - Incremento da formação e qualificação dos trabalhadores e apoio social de emergência favorecendo a modernização do sistema de formação profissional, respondendo à necessidade de requalificar os trabalhadores de especialização estreita. Aumento da formação profissional no local de trabalho, nomeadamente através de incentivos às empresas que promovam programas de requalificação e integração de trabalhadores despedidos da indústria têxtil.
- Apoiar socialmente os trabalhadores têxteis desempregados, com idade superior a 45 anos e com um mínimo de 15 anos civis de actividade com registo de remunerações, deverão ter acesso ao subsídio de desemprego até à idade prevista para a reforma, caso não consigam novo emprego.
- Reduzir os prazos de garantia para atribuição das prestações de desemprego.

5º - Estabelecer regras limitadoras das deslocalizações e combate às falências fraudulentas que arrastam elevados prejuízos económicos e sociais para a comunidade, é fundamental! O objectivo deve ser limitar as deslocalizações e combater o abuso e a pilhagem de recursos, nomeadamente através de medidas como a imposição de:
- Obrigatoriedade de devolução de todos os valores recebidos em subsídios, incentivos, benefícios fiscais e outras vantagens da parte dos municípios ou do Estado, no caso de deslocalizações de empresas com resultados positivos.
- Contratualização dos apoios ao investimento estrangeiro por períodos de 10 anos, sob condição de garantia da continuidade do estabelecimento e do emprego.
- Regras mais exigentes para o acesso aos benefícios fiscais: os benefícios deverão ser devolvidos no caso de a empresa proceder a despedimentos colectivos tendo resultados positivos.
- Combate às falências fraudulentas pela investigação das contas bancárias dos administradores e responsáveis pela empresa falida; punição penal no caso de desvio de fundos, fraude com o fisco ou a Segurança Social ou ainda roubo de equipamentos.

O Governo tem que urgentemente tomar medidas sob pena, de milhares de trabalhadores engrossarem os já gordos números do desemprego e da exclusão social. Reestruturar o aparelho produtivo, criar marca e valor, requalificar e formar os trabalhadores e respeitar os seus direitos. Só assim poderá haver futuro para o sector têxtil e para os seus trabalhadores.


Acede aqui ao projecto de resolução do BE sobre a crise na indústria têxtil.

quinta-feira, 12 de maio de 2005

Cláusulas de salvaguarda são temporárias, alerta Miguel Portas

Cláusulas de salvaguarda são temporárias, alerta Miguel Portas

Miguel Portas veio a Famalicão avisar que as cláusulas de salvaguarda não são a solução para o sector têxtil. A aposta na inovação é um dos caminhos para que o têxtil português consiga sobreviver num mercado globalizado, considera o eurodeputado.


Miguel Portas afirma que as cláusulas de salvaguarda não são a solução para o problema do têxtil em Portugal. O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE) não é contra o accionamento desta medida de defesa do sector, mas diz que as cláusulas de salvaguarda são temporárias (não se podem aplicar por mais do que um ano ou dois, no máximo) e que, se não existirem novas regras no comércio mundial, “haverá uma tragédia social”.
“Os trabalhadores podem até não ser despedidos nos próximos três meses, mas acabarão por sê-lo nos seis meses seguintes”, alerta. “As cláusulas não podem ser utilizadas apenas para se evitar o pior porque o pior vem, inevitavelmente, se só elas forem aplicadas”, argumenta, ainda.
Miguel Portas falava aos jornalistas no fim da visita que efectuou à empresa Irmãos Vila Nova, responsável pela marca “Salsa”, em Ribeirão, na sexta-feira da semana passada, no âmbito de uma jornada de trabalho no distrito de Braga para contactos com entidades ligadas ao sector têxtil.
Para que o têxtil português consiga sobreviver num mercado globalizado, o BE defende novas regras para um comércio “mais justo e equitativo” e uma “mudança radical de atitude” dos empresários portugueses. Segundo o eurodeputado, “o verdadeiro problema está na actual estrutura empresarial portuguesa, desde sempre muito conservadora e apostada nos salários baixos e na imitação e sem ambição de dar o salto”. Para que os empresários saibam em que é que devem apostar, Miguel Portas entende que o Estado tem um papel fundamental, na medida em que pode criar novas condições de apoio, mas não aquelas que passam por “deitar dinheiro em seco nas empresas”.
A formação dos trabalhadores, o aumento dos salários e aposta na inovação são, por isso, os “caminhos” a seguir, no entender deste bloquista. “O nosso destino não é concorrer com as armas dos outros. Temos de saber responder num contexto sem quotas à importação desde Janeiro e agora com um mercado, nomeadamente o asiático e o chinês, que não tem limites de horas de trabalho nem situações fiscais e ambientais vulgares”, sublinha, evidenciando que alternativa passa por criar novas regras no comércio mundial. “A Europa deve ter a coragem de dizer que abandona o proteccionismo, mas as empresas têm que rever os direitos sociais e ambientais, porque a possibilidade de um comércio global pode ser útil para os trabalhadores e consumidores dos dois lados, Portugal e China”, afirma.

In Opinião Pública



O anúncio da sua vinda no Jornal Digital.

quarta-feira, 11 de maio de 2005

Reunião com aderentes e simpatizantes do Bloco

Reunião de aderentes e simpatizantes do Bloco no próximo sábado dia 14 Maio pelas 15h na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco em Famalicão.

A reunião do BE de Famalicão no próximo sábado, será para a escolha do candidato à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal.
Pela sua importância comparece e traz um amigo!!!

domingo, 8 de maio de 2005

O têxtil, o proteccionismo e a alternativa

Miguel Portas
Artigo publicado no Diário de Notícias, Opinião, 07.05.05

Estive ontem em Guimarães, onde visitei empresas, sindicatos e município, a propósito da anunciada crise no têxtil.

O problema é conhecido. No início do ano acabaram as quotas que limitavam o volume das importações de têxteis à escala mundial. Em consequência, as exportações da China dispararam numa vasta gama de categorias de produtos. E a invasão faz-se acompanhar de uma queda nos preços ao consumidor.

O perigo de uma nova vaga de desemprego nas bacias do têxtil europeu é real.

De acordo com o presidente da Câmara de Guimarães, até 2010, os especialistas admitem, para a Galiza e o Minho, a perda de 80 mil postos de trabalho.

Que fazer?

Associações empresariais, partidos e sindicatos exigem da Europa que accione as cláusulas de salvaguarda, ou seja, o restabelecimento temporário de limites às importações. Elas poderão entrar em execução em Setembro; acelerando os procedimentos de urgência, talvez em Julho.

A esta pretensão, a Comissão de Durão Barroso tem sido surda. Mas lá accionou, para nove categorias de artigos, os procedimentos preventivos.

Convém esclarecer que as cláusulas de salvaguarda se podem aplicar por um ano e no máximo por mais dois. Ou seja, não significam um retorno ao proteccionismo, mas também não são nenhuma varinha mágica.

Nestas circunstâncias, os responsáveis têm a obrigação ética de informar as pessoas de que esta medida, de per si, apenas permite ganhar tempo e nada mais. São uma aspirina, não a solução.

Pior se nada de mais substancial for feito entretanto, o capital aproveitará esse compasso de tempo não para modernizar mas para aproximar as nossas relações de trabalho e salários das praticadas a Oriente. Em nome, claro, da sacrossanta competitividade. É por isso altura de dizer que o rei vai nu: o problema do têxtil nacional, mais do que a China ou a Índia, é a cultura dos capitalistas do sector. A grande maioria preferiu sempre a imitação à inovação; os baixos salários à aposta na qualificação; o controlo da produção à ambição das políticas de marca, geradoras de valor acrescentado. E por aí adiante. É este ciclo vicioso que é preciso quebrar.

A estratégia de alternativa inclui temporariamente as cláusulas de salvaguarda, mas não deve ser proteccionista. Ela exige uma tripla acção.

Portugal deve reclamar da Europa uma linha específica de financiamento para as regiões em reconversão industrial e, no Vale do Ave, apostar decididamente na qualificação profissional aliada à construção de uma agência de Investigação e Desenvolvimento ao serviço de um segundo ciclo de renovação das empresas que se comprometam a não realizar despedimentos. A chave não é a tecnologia, mas o "imaterial" e a agi- lização dos circuitos comerciais para lá do mercado interno. Se o Estado apostar nos recursos humanos e na prestação de serviços de valor às empresas de ponta, estas conseguirão suster grande parte do emprego nas empresas fornecedoras, de menor valor acrescentado.

Mas na Europa há muito mais a fazer.

O essencial, a peça sem a qual tudo o resto pouco ou nada signi-fica, diz respeito à Organização Mundial do Comércio. Os acordos devem passar a obedecer, pelo menos, a um Código de direitos mínimos do Trabalho à escala mundial - incluindo a proibição do trabalho infantil, o direito de representação dos trabalhadores nas empresas, horários máximos de laboração e regras de saúde e protecção - e a um outro, sobre as condições ambientais e fiscais a que o comércio internacional deve obedecer.

Durante anos, as grandes multinacionais da produção e distribuição ganharam, ao mesmo tempo, com o proteccionismo na Europa e nos EUA, e a sobreexploração no Terceiro Mundo.

Agora, deve ser imposto o único contrato que interessa quer aos trabalhadores de cá, quer aos de lá o fim do proteccionismo contra o aumento dos direitos sociais, ambientais e fiscais no Terceiro Mundo.

Não é possível nem justo defender o nosso emprego à custa da fome e da miséria de quem nada tem. A alternativa à liberalização selvagem é o comércio justo e equitativo, com aumento dos direitos e das qualificações.

Um segundo caso exemplifica o que está verdadeiramente em jogo. Na próxima terça-feira, o Parlamento Europeu discute a directiva que pretende passar o horário máximo semanal de 48 horas para 65 e mais horas. O modelo dos liberais é simples e bárbaro asiatizar o trabalho na Europa. A alternativa é, rigorosamente, a contrária. Por isso chegou o momento de pedir explicações. Que posição tomará o Governo? A que a representação portuguesa em Bruxelas recebeu do anterior Governo? Terça-feira se verá quanto valem as palavras sobre o "modelo social europeu"...

quarta-feira, 4 de maio de 2005

Comissão Distrital

Realizou-se no passado dia 30 de Abril em Vizela uma Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda, que entre outros assuntos elegeu a nova Comissão Distrital. Queremos saudar e destacar a eleição de dois camaradas da nossa Concelhia para a Comissão Distrital do Bloco de Esquerda. São eles os camaradas Adelino Mota, e Marcelo Oliveira.

IV Convenção Nacional do Bloco de Esquerda

Realiza-se nos próximos dias 7 e 8 de Maio a IV Convenção nacional do Bloco de Esquerda.
Para esta Convenção, a Concelhia de Famalicão será representada por 6 delegados eleitos na Assembleia Distrital realizada no passado dia 30 Abril em Vizela.
Os nossos delegados são apoiantes da moção "BLOCO POR UMA ALTENATIVA SOCIALISTA"
e são eles: ADELINO MOTA, JOÃO MANUEL RIBEIRO, BRUNO VIEIRA, LUIS SERGUILHA, RUTE MARCELINO, e PAULO COSTA.

terça-feira, 3 de maio de 2005

domingo, 1 de maio de 2005

1º Maio

Miguel Portas - " O tempo não volta para trás"

O tempo não volta para trás

Miguel Portas
Artigo publicado no Diário de Notícias, Opinião, 30.04.05

Imagem "picada" n'A NOITE
Lisboa: alma caridosa fez-me chegar, via e-mail, a troca de correspondência entre PS e PCP sobre a Câmara de Lisboa. É muito curiosa. Desde logo, porque a única matéria substantiva é a "mercearia fina" - a repartição de cadeiras. O "resto", as linhas de um eventual projecto para a cidade, merece em cada carta um a dois parágrafos sacramentais. A segunda curiosidade é que a base de partida do PCP são os resultados da última vez em que se apresentou sozinho à câmara, vai seguramente para 20 anos. Ou não queria acordo - e poderia ter encontrado modo mais elegante de o dizer; ou pensa que o tempo anda para trás...

E assim se chegou a uma mão-cheia de nada. À esquerda, cada um irá por si, e provavelmente o mesmo sucederá à direita. Teria sido interessante construir um projecto de esquerda que superasse a lógica interpartidária e fosse capaz de envolver as melhores energias da cidade. Mas quem o podia impulsionar, não precisava de o fazer; e quem nele se poderia envolver, não tinha como tomar a iniciativa. É pena, mas não vem daí mal ao mundo. Em Outubro, o PSD perderá por muitos. Como nunca perdeu em Lisboa. As convergências acabarão por se fazer, mas em resultado da avaliação que os votos farão das diferentes propostas. Uma solução que decorra da verdade dos votos é sempre preferível a uma coligação de desconfiados.

Vaticano: Em Timor-Leste, o Governo quis tornar facultativas as aulas de Religião e Moral. Razoável, não? Mas contra esta ideia civilizada, a Igreja promete a revolução. Também ela gosta de conservar o tempo em formol. Principalmente, quando alguém toca nos seus privilégios.

Em Madrid, o Parlamento aprovou os casamentos civis entre homossexuais. É polémico, mas não mais do que isso. Contudo, para a Igreja, a medida justifica a desobediência dos oficiais judiciais, incorrendo em risco de despedimento ou a condenação por discriminação. Por causa de um simples acto civil, promete guerra sem quartel.

Permitam a franqueza: contra a fome e a miséria extrema, a Igreja ora e realiza obra social. Contra a propagação da sida em África, propugna a resignação em vez do preservativo. Mas já contra os gays apela à subversão da ordem democrática. É normal?

Durante 1700 anos, o Vaticano protegeu ou justificou, em regra, todas as ordens dos poderosos, por injustas que fossem. Mas contra os gays, o mínimo é a jihad. Se o Céu existir, muito penarão os cardeais para lá entrarem!

Paris: O Le Monde publica uma carta de V. Assante, dirigente do PS francês, onde este relembra as condições que o PS para subscrever uma Constituição Europeia. Entre elas base jurídica clara para a protecção dos serviços públicos; inclusão do crescimento e do emprego como objectivos-guia da Comissão e do Banco Central Europeu; governo económico da União com suporte orçamental incluindo base tributária própria e capacidade de endividamento; fiscalidade, política social e política externa como domínios de decisão por maioria qualificada (e não por unanimidade); e ainda a revisão futura da Constituição por referendo simultâneo e maioria qualificada da população e dos Estados. A gaveta das promessas esquecidas explica o cisma no PSF.

Toulouse: Quinta-feira, a nova coqueluche da indústria europeia, o Airbus 380, fez o seu primeiro teste de voo. Os chefes do "sim" usaram o novo mamute dos ares em benefício próprio. Mas o A380 demonstra exactamente o contrário: que não há política industrial europeia sem financiamento e capacidade de endividamento públicos, e que o seu adversário é o sacrossanto princípio da "livre concorrência" que modela todo o tratado. Hoje, a Europa não teria conseguido fazer o A380. Aliás, não é por acaso que o comissário da Concorrência tentou, ainda no início deste ano, cortar as ajudas europeias ao projecto...

Luxemburgo: Freitas do Amaral anunciou que Portugal não hesitaria em vetar o quadro comunitário de apoio para 2007/2013, se fosse necessário. É bom que leve a sério as suas palavras. Não há a menor chance de se chegar, sequer, a um razoável acordo para os países das periferias da União. Na negociação de dinheiros, não há grama de Europa, apenas "interesses nacionais". Quem quiser perceber a Europa do tratado, ponha os olhos nesta negociação. Uma Europa alargada, mas proibida de recorrer a recursos próprios e ao endividamento, é um desastre para todos. É como uma alcateia de esfomeados em redor de uma carcaça. Não entender que este tratado apenas eterniza as soluções que o tempo esgotou começa a ser matéria do puro domínio da estupidez.

Miguel Portas

mportas@europarl.eu.int

Bloco de Esquerda avança com lista em Joane

Bloco de Esquerda avança com lista em Joane
“O executivo já não é capaz de sonhar"

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Joane vai ter uma candidatura do Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia. Essa decisão foi assumida na última reunião do Secretariado Concelhio, mas ainda não está nada definido quanto ao rosto que a vai liderar. Em entrevista ao Entre Vilas, Manuel Cunha afirma que o candidato será escolhido pelo grupo que está a trabalhar o processo autárquico e acrescenta que o BE tem condições para eleger um representante para o órgão deliberativo.

Bloco Esquerda nas últimas eleições surpreenderam-no?
Pela dinâmica de campanha não posso dizer que constituiu uma surpresa. No princípio as expecativas não eram tão elevadas. Não contava chegar aí, mas após a primeira semana de campanha começámos a acreditar, pela receptividade que havia das nossas acções e propostas. Triplicamos a votação de há 3 anos atrás com uma campanha de militantes, sem grandes meios e congratulamo-nos, também, porque fomos quem provocou o debate no distrito.

Na vila de Joane, tal como no concelho de Famalicão, o BE ultrapassou a CDU, tornando-se na quarta força política...
Tivemos os votos que nos confiaram ou os que merecemos. Sinal de que a nossa mensagem passou e as nossas propostas foram bem aceites. Não fomos buscar votos à CDU, até porque também não registaram descida na votação. Não fomos, por isso, ocupar o espaço da CDU.

Transportando essas indicações para as eleições autárquicas perspectivam um bom resultado?
O processo autárquico está a conhecer desenvolvimentos, num trabalho que está a ser feito pelo Secretariado Concelhio, a distrital e o dirigente nacional para as autárquicas [Pedro Soares]. Não temos representação nos órgãos autárquicos e, por isso, não temos a visibilidade que outros partidos têm, mas nos últimos 3 anos temos um trabalho realizado. Tomaram-se posições públicas sobre a vida autárquica do concelho e não estamos alheados do que se passou durante este mandato.

É um acto eleitoral que assume particular importância para uma força política que está em ascensão?
É-o na medida em que poderemos assegurar a eleição de representantes nos órgãos locais, o que dará uma maior projecção ao BE. Esse é um dos nossos objectivos para o embate de Outubro.

A vila de Joane vai ter candidato bloquista?
Sim, está definido que esta localidade será uma das que o BE vai apresentar candidatura. Há um grupo que está a trabalhar na elaboração da lista que será apresentada em Maio, após a convenção nacional. Será uma lista credível capaz de trazer propostas interessantes para o debate político. De resto, é nossa intenção provocar o debate. Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado, que para mim tem sido uma surpresa agradável. Existem muitos jovens a aderir ao BE, alguns que militaram noutros partidos mas que estão disponíveis para trabalhar na formação de lista em Joane.

Já se discutiram nomes para liderar essa candidatura?
Aquilo que temos definido é que o cabeça de lista será eleito pelo grupo. É preciso que o rosto que nos vai representar tenha confiança da estrutura e repudiamos o aparecimento de salvadores da pátria. As regras são estas e o cabeça de lista escolhido por todo o grupo.

A eleição de um representante para a Assembleia de Freguesia é o vosso objectivo?
Primeiro queremos apresentar lista credível e não concorra por concorrer. Temos que constituir um grupo de pessoas capazes de elaborar um programa e que discutam Joane. O nosso primeiro objectivo é provocar o debate e depois munirmo-nos de pessoas com capacidade para assumir as responsabilidades que o povo lhe conferir.

O debate político tem andado arredado da vila?
Muito arredado. Apenas acontece nalgumas reuniões da Assembleia de Freguesia, por vezes relacionados com questões menores e sem grande importância, quando o que deveria ser relevado não o é.

É uma crítica que faz às outras forças políticas?
É a constatação de um facto. Uma que não é só minha mas de muitos joanenses. Não há debate porque muitas vezes as questões pessoais sobrepõe os interesses de Joane. Se eleger um representante do BE este cenário irá mudar com toda a certeza. Não quer dizer que não haja pessoas com qualidade naquele órgão e que não levam questões interessantes, mas não há grande debate.

In Entre Vilas (27-04-05)

Bloco em Revista

Acidentes de Trabalho: Bloco apresentou dois Projectos de Lei

ImagePortugal é o país europeu com a mais elevada taxa de mortalidade no trabalho. Em 2004 197 pessoas perderam a vida no local de trabalho. O Bloco de Esquerda apresentou no Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, dois projectos de lei sobre esta matéria, pretendendo agilizar os mecanismos de compensação financeira dos sinistrados
Acede aqui aos projectos de lei do BE sobre acidentes de trabalho
Lê comunicado de imprensa na íntegra
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BE contra a alteração da lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais

A deputada Alda Macedo intervindo no plenário da AR afirmou:

Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia. O Bloco de Esquerda opõe-se a este processo e vota portanto contra ambos os projectos de lei.
Leia na íntegra a intervenção de Alda Macedo
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Estes e outros assuntos a verificar na página nacional do Bloco de Esquerda.