Bloco em Revista

Acidentes de Trabalho: Bloco apresentou dois Projectos de Lei

Portugal é o país europeu com a mais elevada taxa de mortalidade no trabalho. Em 2004 197 pessoas perderam a vida no local de trabalho. O Bloco de Esquerda apresentou no Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, dois projectos de lei sobre esta matéria, pretendendo agilizar os mecanismos de compensação financeira dos sinistrados Acede aqui aos projectos de lei do BE sobre acidentes de trabalho Lê comunicado de imprensa na íntegra

LER ARTIGO ------------------------------------------------------------------------------------------------- BE contra a alteração da lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais A deputada Alda Macedo intervindo no plenário da AR afirmou: Estes projectos de lei ainda que de formas diferentes, representam uma perda de qualidade da democracia no poder local, põem fim à autonomia dos processos eleitorais para os órgãos Assembleia Municipal e Executivo; derrotam o princípio da pluralidade de representação nos executivos municipais, o projecto do Partido Socialista torna a moção de censura numa miragem, o do PSD, ao introduzir o conceito da maioria automática, comete um atentado contra o princípio constitucional da proporcionalidade. Em conjunto, são ambos um retrocesso, um agravamento da erosão da nossa democracia. O Bloco de Esquerda opõe-se a este processo e vota portanto contra ambos os projectos de lei. Leia na íntegra a intervenção de Alda Macedo LER ARTIGO ------------------------------------------------------------------------------------------------- Estes e outros assuntos a verificar na página nacional do Bloco de Esquerda.