domingo, 25 de fevereiro de 2007

Maioria PSD/PP rejeita transparência

A maioria PSD/PP que governa o município rejeita a transparência da Câmara Municipal e o esclarecimento dos famalicenses. Esta maioria impediu a aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda, apresentada na última Assembleia Municipal, onde era solicitado que a Câmara informasse os grupos municipais dos pedidos de subsídios solicitados pelas Juntas de Freguesia, bem como da atribuição ou não dos referidos subsídios.

PROPOSTA


Considerando que na reunião da Câmara Municipal do passado dia 7 de Fevereiro foi aprovada, por maioria, uma proposta de atribuição de um subsídio às Juntas de Freguesia de Ribeirão, Oliveira Santa Maria e Ávidos.
Considerando que esses subsídios, de acordo com a proposta apresentada, seriam para ajudar a pagar obras já efectuadas, mas cujas Juntas de Freguesia não tinham capacidade financeira para pagar.
Considerando ainda que, independentemente de eventuais dúvidas sobre a legalidade de decisão referida, esta pode levar à conclusão de que a Câmara Municipal de V. N. de Famalicão não lida de forma imparcial com todas as Juntas de Freguesia, permitindo que haja um tratamento desigual em função da filiação política de quem foi democraticamente eleito para governar.
Não obstante estarmos consciente de que não se pode tratar por igual o que é diferente e que há freguesias que necessitam de um maior investimento em infra-estruturas do que outras, fruto do atraso em que têm sido deixadas, atraso esse permitido precisamente por políticas discriminatórias ao longo dos últimos anos e que tememos se possam perpetuar.
Considerando ainda que, como refere a (alínea c) do nº 1 do artigo 53º da lei nº169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, compete à Assembleia Municipal acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.

- O Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal, reunida no dia 23 de Fevereiro de 2007, recomende à Câmara Municipal que faça chegar o mais rapidamente possível, aos grupos municipais, informação sobre todos os pedidos de subsídios ou equivalentes levados a cabo pelas Juntas de Freguesia, desde o início de 2006 até à presente data, e uma relação de quais os que foram concedidos e de quais os que foram recusados, para que esta Assembleia seja cabalmente esclarecida sobre a transparência deste processo e a inexistência de formas de discriminação de umas Freguesias em função de outras.

V. N. de Famalicão, 23 de Fevereiro de 2007

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Comunicado de Imprensa

O secretariado concelhio de V. N. Famalicão reunido no dia 14 de Fevereiro, analisou os resultados do referendo para a IVG. Consideramos que, apesar de o não ter ganho no concelho de Famalicão, verificou-se um aumento significativo do SIM relativamente a 1998.

A votação a favor da despenalização passa de 25% para 45% duplicando em muito o número absoluto de votos, tendo os famalicenses contribuindo, de forma decisiva, para o excelente resultado nacional.

Não obstante a repetição da vitoria do não no concelho, há que realçar a coragem de milhares de cidadãos e cidadãs de se libertarem do conservadorismo que domina o concelho, contribuindo para o atraso social que ainda hoje afecta diversos sectores da sociedade.

O secretariado concelhio de Famalicão saúda todos os bloquistas que participaram de forma empenhada na luta pela vitoria do sim, quer através da campanha partidária do BE, quer nos diversos movimentos cívicos a que deram o seu contributo, para o esclarecimento dos famalicenses sobre o que estava verdadeiramente em causa no referendo: o combate ao aborto clandestino e o fim da perseguição e humilhação das mulheres.

Virada esta página na história, cabe agora aos deputados à Assembleia da República legislarem no sentido de dar cumprimento ao voto expresso de forma clara pelos portugueses, levando a que o nosso país dê mais um passo no século XXI, mostrando respeito pelas mulheres e pelo direito à maternidade e paternidade assumidas de forma consciente e responsável.

O Secretariado Concelhio do Bloco de Esquerda

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

AMANHA QUINTA FEIRA F.LOUÇA EM BRAGA

Amanha dia 8 distribuição de comunicados de apelo ao SIM no referendo do próximo dia 11
pelas ruas da cidade de Braga, com inicio ás 17 horas com a presença de Francisco Louça.
Estamos na recta final desta campanha pela vitoria do SIM à Interrupção Voluntária da Gravidez.
A concentração é na Av Central.
Participa, Comparece.

Comício pelo sim

PORTO

COMÍCIO PELO SIM


Os Movimentos:

Cidadania e Responsabilidade pelo SIM
Jovens pelo SIM
Médicos pela Escolha
Voto SIM

Promovem na quinta-feira dia 08/02, pelas 21h, no Cinema Batalha um comício com música.

A seguir estás convidado/a para a festa dos/as Jovens pelo SIM no Bar do Batalha!

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

Francisco Louçã em Braga no próximo domingo

No âmbito da campanha para o referendo do dia 11, o Bloco de Esquerda organiza um comício em Braga, com a presença de Francisco Louçã, Alda Macedo, Miguel Portas e Manuela Nunes.
O comício terá lugar no Instituto da Juventude (IPJ), no próximo domingo dia 4 às 16:00 horas.

Participa e leva um amigo!