Reacção do BE ao aumento das taxas moderadoras

Nota de imprensa do Bloco de Esquerda

Aumento das taxas moderadoras é inaceitável

O Bloco de Esquerda considera injustificável e inadmissível o anunciado aumento das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em alguns casos, os aumentos são dez vezes superiores à inflação prevista.

Este sector tem muitos problemas, mas o aumento das taxas moderadoras não responde a nenhum deles: não facilita o acesso de quem mais necessita, não racionaliza os meios disponíveis, não permite cortar desperdícios ou melhorar a qualidade na prestação dos cuidados de saúde.

Assim, mais do que uma pretensa racionalização do acesso aos cuidados de saúde, estamos perante uma medida sem qualquer justificação e que pretende, mais uma vez, transferir para os utentes o pagamento directo dos custos do Serviço Nacional de Saúde.

O Bloco repara ainda na gritante contradição entre a política do PS no governo e na oposição, quando criticava, e bem, o aumento das taxas moderadoras porque “é um co-pagamento dos cuidados de saúde, de uma outra forma, directamente do bolso e do orçamento familiar dos cidadãos doentes”, “sendo os mais doentes e os que mais precisam os que mais pagam”. Clique e confirme

Num país onde os portugueses já pagam, directamente, mais de 20% dos custos de saúde, o aumento brutal das taxas moderadoras é mais um preocupante sinal das reais intenções do governo sobre o princípio da gratuitidade e universalidade do SNS.

Dia Internacional da Mulher - 8 de Março

PORQUÊ O DIA 8 DE MARÇO
Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.

O QUE SE PRETENDE COM A CELEBRAÇÃO DESTE DIA
Pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.

O Bloco de esquerda realiza hoje em Lisboa um comicio em defesa da paridade, pretende-se assim contribuir para a luta das mulheres portuguesas pelo direito á igualdade.

...Aceda aqui ao panfleto de Lisboa...

Vila Nova de Famalicão é o 49º concelho do País

Vila Nova de Famalicão é o 49º concelho do País, segundo o "ranking" do Índice de desenvolvimento municipal (IDM), elaborado pela Municípia, SA com base no Anuário estatístico do Instituto Nacional de Estatística e tendo em conta critérios específicos devidamente descriminados. ...Leia aqui!...

Tendo em conta que Portugal tem 308 municípios, à partida até pode parecer que esta classificação é honrosa, no entanto, traz à luz do dia todos as deficiências do concelho, para as quais o Bloco de Esquerda de Famalicão tem alertado e posto em causa há muito tempo. Dos sete indicadores utilizados para elaborar este índice, é precisamente na "Cidadania", "Ambiente e qualidade de vida" e "Serviços de apoio às populações" que o nosso município está pior, ficando em 186º, 135º e 282º respectivamente.

Para uma apreciação mais detalhada deste índice aceda à página do "Guia de Portugal" ...Aqui!...

Ministério da deseducação

A equipa do Ministério da Educação tudo tem feito para denegrir a imagem dos professores junto da opinião pública, para melhor concretizar a sua estratégia de desinvestimento na educação. Recorreu a todos os meios, fazendo da legitimidade democrática a justificação de uma política autoritária, unilateral e demagógica. Conspurcou a dignidade profissional dos docentes, retirando especificidade às suas funções e conferindo um carácter prolixo, vago e ambíguo às tarefas a desempenhar por estes. Aumentou substancialmente a carga horária com as inacreditáveis horas de substituição, ameaçaram-se docentes que utavam por seus direitos com processos disciplinares, contrariando os valores fundamentais da liberdade e pensamento e de escolha, elaboraram-se estatísticas de faltas a serem noticiadas intencionalmente em ornadas de luta, com o intuito de retaliar face ao sucesso da greve de 18 de Novembro do ano transacto, atitude bem expressiva do “modus operandi” do Ministério. Estas medidas são justificadas, emagogicamente, com o sucesso escolar e as dificuldades financeiras do país. Duvida-se que surtam algum efeito positivo, para além do amealhar de alguns euros, gastos imediatamente em indemnizações milionárias a administradores de empresas públicas e ordenados e mais regalias dos políticos. Os grandes problemas no ensino continuam, desde a falta de meios nas escolas, materiais e humanos, até à ausência de políticas integradas, propiciadoras de projectos curriculares inclusivos e flexíveis face à heterogeneidade da população escolar. Evidentemente que é possível uma Escola pública de qualidade, quando pensada seriamente, por espíritos rigorosos e, simultaneamente, humanistas, em vez de gestores prenhes de ideias e de números, planificando a optimização dos resultados como as escolas se tratassem de fábricas de salsichas. A mentalidade neoliberal do Ministério só acentuará as lacunas da Escola pública, estimulando o ensino privado, cuja possibilidade de escolha de alunos permite, naturalmente, melhores resultados, originando “off shores” de avaliação, descontextualizados da realidade nacional, que posteriormente vão entrar nos rankings em pé de igualdade com todas as outras escolas, não existindo qualquer critério susceptível de garantir credibilidade a esta listagem, a não ser encontrar pretextos para discriminar negativamente a Escola pública. Face a este panorama e com a Ministra e os secretários de estado que estão à frente dos destinos da educação, é de esperar o pior.

Paulo Frederico F Gonçalves
Escola EB 2,3 Júlio Brandão - V. N. de Famalicão

in "a página da educação" de Fevereiro de 2006

Comunicado à Imprensa

O núcleo do Bloco de Esquerda de V.N. Famalicão reuniu no passado dia 4 de Março para reflectir a sua organização e a melhor forma de intervir na ajuda à resolução dos vários problemas que afectam os famalicenses.
É de realçar a determinação do Bloco de Esquerda na forte mobilização dos seus aderentes e simpatizantes no combate às politicas anti-sociais e ao desemprego levadas a cabo pelo governo do Partido Socialista. Destaca-se também a necessidade de lutar pela qualidade de vida dos famalicenses e aqui salientam-se os problemas ambientais.
A organização concelhia do BE manifesta desde já a sua solidariedade para com as populações e autarcas de Fradelos e freguesias vizinhas na luta que venham a travar contra a instalação do centro de Resíduos Industriais Banais (RIB) no local até agora indicado.
O núcleo repudiou a forma como a maioria PSD/PP vetou a proposta apresentada pelo seu representante na Assembleia Municipal de ser instituído o cargo do Provedor do Munícipe, cuja função seria ajudar os munícipes na resolução dos seus problemas. O que a maioria que governa o Município pretende com este comportamento é que os famalicenses continuem a ter que correr várias vezes para os serviços camarários e, no caso de não verem os seus problemas resolvidos, andem de chapéu na mão, ou então, se exigirem ser esclarecidos e defender os seus direitos, podem ser ameaçados, tal como aconteceu no passado.
Finalmente os militantes concelhios do BE manifestam o seu reconhecimento e a apoio aos amigos e amig@s que de uma forma desinteressada aceitaram integrar a lista do Bloco de Esquerda, que vai concorrer ás eleições intercalares que se realizam em Abril para a Assembleia de Freguesia de V. N. Famalicão.

A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda

Conheça as posições do bloco na Assembleia Municipal de 24 fevereiro

A deputada do Bloco de Esquerda fez uma intervenção antes da ordem do dia onde realçou qual vai ser o comportamento do bloco de esquerda na Assembleia Municipal.
...Leia aqui!... a intervenção.

O Bloco de Esquerda propôs , ao abrigo do artigo 25, alínea e) do regimento da Assembleia Municipal, que fosse instituído o cargo do Provedor do Munícipe.
Com esta proposta pretendia-mos melhorar e agilizar a ligação entre os eleitores e os eleitos, elevando os padrões de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos famalicenses pelos órgãos municipais e camarários. Esta figura de “Provedor” teria uma acção fiscalizadora sobre a acção destes órgãos, de modo a credibilizar e atribuir transparência a todos os processos que ligam os cidadãos à Câmara Municipal. Uma real acção fiscalizadora, isenta e desprovida de interesses pessoais e/ou partidários, contrapondo-a à alegada acção fiscalizadora que a Assembleia Municipal nos habituou ao longo do último mandato. Como sempre, nestas ocasiões, outros “interesses” se revelam e esta proposta foi rotundamente chumbada. ...Leia aqui!... a proposta.

Mais uma vez, a maioria PSD/CDS-PP da Assembleia Municipal, revela uma profunda aversão às palavras “transparência”, “isenção” e “qualidade”.

Nesta reunião, o Bloco de esquerda votou ainda a favor do novo Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública salvaguardando que este só deverá ser aplicado no âmbito de uma política integrada de gestão ou seja:

- Deve-se criar condições para prevenir a criação da quantidade de resíduos e maximizar a sua recuperação.

- Evitar a aplicação de coimas previstas por este regulamento a indivíduos ou empresas famalicenses quando as infracções não são da sua inteira responsabilidade.

- Divulgar este regulamento junto da população.

Com esta salvaguarda, o Bloco de Esquerda pretende, principalmente, que a autarquia crie condições para pôr em prática uma das políticas que defendemos há mais tempo e que faz parte do nosso manifesto eleitoral, a Política dos 3 R . O primeiro passo é Reduzir os resíduos produzidos. A produção de produtos com uma maior longevidade e durabilidade são condições importantes para a redução. Outra meta importante é a Reutilização de muitos dos objectos do quotidiano, de forma a contribuir para uma menor acumulação de desperdícios. Por fim a Reciclagem transformar os materiais inúteis em novos produtos ou matérias-primas de forma a diminuir a quantidade de resíduos, poupar energia e recursos naturais valiosos. Só assim podemos encarar o futuro ambiental do nosso concelho.

Reportagem do Opinião Pública

Assembleia Municipal

Com a eleição de Ana Mercelino para a Assembleia Municipal, nas últimas Autárquicas, o Bloco de Esquerda de V.N. Famalicão iniciou uma nova fase onde lhe foi a atribuida a enorme responsabilidade de defender e representar os cidadãos Famalicenses.

A actuação do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, vai de encontro à necessodade da população famalicense ter uma voz activa naquele orgão político. Lembramos por exemplo, a proposta que faz parte do nosso manifesto eleitoral, em que propomos que os cidadãoes que querem ver os seus problemas resolvidos, ou no mínimo debatidos, sejam ouvidos no início das reuniões, ao contrário do que ainda acontece, em que só podem intervir quando a sessão da A.M. está prestes a terminar, ficando assim os assuntos sem serem apreciados e, muitas vezes, sem qualquer resolução.

A nossa actuação irá sempre de encontro às nossas ideias e propostas constantes do manifesto eleitoral, seremos sempre fieis às nossas convicções; não nos afastaremos deste caminho, como outros, por interesses pessoais ou por manobras eleitoralistas, fazendo acordos para viabilizar políticas que fizeram do nosso concelho um exemplo: do desemprego, das obras de fachada, do foguetório, do compadrio e da injustiça social.

Tendo em conta que determinados assuntos não têm recebido o devido destaque na comunicação social em geral, a partir desta data, vamos divulgar todos os assuntos pertinentes tratados neste orgão e a actuação da nossa deputada municipal.

Balanço das Eleições Presidenciais

Apesar da derrota da esquerda, a Coordenadora Concelhia do BE de V.N. Famalicão considera que os resultados obtidos por Francisco Louçã, quer a nível nacional, quer a nível concelhio, foram positivos tendo em conta que em relação a eleições anteriores o número de votos subiu substancialmente. Foi a segunda melhor votação de sempre da área do Bloco, constituindo uma subida significativa face às presidenciais anteriores (3%) e face às autárquicas de há três meses (2,4%), embora uma descida em relação às legislativas (1%).

No Concelho de V.N. Famalicão nota-se, mais uma vêz, crescimento e consolidação do eleitorado do Bloco de Esquerda, demonstrando que as pessoas confiam no único partido que é oposição às políticas de direita que têm desviado o nosso concelho do mapa do desenvolvimento, do emprego e da justiça social.

Vê aqui os resultados finais.