sexta-feira, 3 de fevereiro de 2006

Conheça as posições do bloco na Assembleia Municipal de 24 fevereiro


A deputada do Bloco de Esquerda fez uma intervenção antes da ordem do dia onde realçou qual vai ser o comportamento do bloco de esquerda na Assembleia Municipal.
...Leia aqui!... a intervenção.

O Bloco de Esquerda propôs , ao abrigo do artigo 25, alínea e) do regimento da Assembleia Municipal, que fosse instituído o cargo do Provedor do Munícipe.
Com esta proposta pretendia-mos melhorar e agilizar a ligação entre os eleitores e os eleitos, elevando os padrões de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos famalicenses pelos órgãos municipais e camarários. Esta figura de “Provedor” teria uma acção fiscalizadora sobre a acção destes órgãos, de modo a credibilizar e atribuir transparência a todos os processos que ligam os cidadãos à Câmara Municipal. Uma real acção fiscalizadora, isenta e desprovida de interesses pessoais e/ou partidários, contrapondo-a à alegada acção fiscalizadora que a Assembleia Municipal nos habituou ao longo do último mandato. Como sempre, nestas ocasiões, outros “interesses” se revelam e esta proposta foi rotundamente chumbada. ...Leia aqui!... a proposta.

Mais uma vez, a maioria PSD/CDS-PP da Assembleia Municipal, revela uma profunda aversão às palavras “transparência”, “isenção” e “qualidade”.

Nesta reunião, o Bloco de esquerda votou ainda a favor do novo Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública salvaguardando que este só deverá ser aplicado no âmbito de uma política integrada de gestão ou seja:

- Deve-se criar condições para prevenir a criação da quantidade de resíduos e maximizar a sua recuperação.

- Evitar a aplicação de coimas previstas por este regulamento a indivíduos ou empresas famalicenses quando as infracções não são da sua inteira responsabilidade.

- Divulgar este regulamento junto da população.

Com esta salvaguarda, o Bloco de Esquerda pretende, principalmente, que a autarquia crie condições para pôr em prática uma das políticas que defendemos há mais tempo e que faz parte do nosso manifesto eleitoral, a Política dos 3 R . O primeiro passo é Reduzir os resíduos produzidos. A produção de produtos com uma maior longevidade e durabilidade são condições importantes para a redução. Outra meta importante é a Reutilização de muitos dos objectos do quotidiano, de forma a contribuir para uma menor acumulação de desperdícios. Por fim a Reciclagem transformar os materiais inúteis em novos produtos ou matérias-primas de forma a diminuir a quantidade de resíduos, poupar energia e recursos naturais valiosos. Só assim podemos encarar o futuro ambiental do nosso concelho.

Reportagem do Opinião Pública