Comício em Riba D'Ave com Francisco Louçã

Realizou-se no passado sábado, dia 26 um comício do Bloco de Esquerda que encheu a sede da Junta de Freguesia de Riba D’Ave e que contou com a presença do Coordenador político nacional do BE.

Neste comício, Francisco Louçã falou sobre o desemprego, a troika e a Grécia.

O dirigente do Bloco de Esquerda começou por lembrar que o Governo diz agora que não sabe porque é que o desemprego está a aumentar e questionou: “Então acabaram de votar, com o apoio aliás do Partido Socialista, uma lei para facilitar os despedimentos. Para correr com as pessoas basta clicar. Então não esperavam que o desemprego aumentasse?”

“Mas os homens da troika, vejam bem de que massa eles são feitos, têm uma teoria completa: Se há desemprego em Portugal a culpa é vossa, é porque os salários são altos de mais. Que descaramento.”, destacou o deputado do Bloco e frisou: “Esse descaramento mostra-nos alguma coisa, que temos que aprender: Eles não param nunca. Eles têm uma política, uma atitude: atacar sempre os de baixo. Os de cima ficarão melhor, os de baixo ficarão sempre pior.”

Sublinhando que é importante “olhar para a Grécia”, Francisco Louçã lembrou que a política da troika tem lá mais um ano que em Portugal, considerando que devemos ver na terrível situação grega atual, a situação que enfrentaremos daqui a um ano.

No mesmo comício, Luís Ribeiro do núcleo de Riba de Ave e da concelhia de Famalicão expôs a degradação do tecido industrial concelhio como também da política da Câmara Municipal de Famalicão na sua persistência na contratação de falsos recibos verdes. Salientou ainda a luta dos deputados municipais famalicenses pela transparência da Câmara, exigindo que esta mostre aos famalicenses os documentos que são necessários para o concurso publico para fornecimento das refeições escolares. Luís Ribeiro disse ainda que se tal se não verificar o vice presidente da camara fica sem condições politicas para continuar a exercer o cargo por ter faltado há verdade. Alertou também para a necessidade dos ribadavenses estarem atentos à possível construção de uma incineradora na quinta do Mato.

Comunicado de Imprensa - Concurso refeições escolares

No seguimento da denúncia de ilegalidade e preocupação manifestada pelo BE sobre o concurso público para fornecimento das refeições escolares aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal.

O Bloco de Esquerda de V. N. de Famalicão mostra-se preocupado com a atitude anti democrática e autoritária manifestada pelo Vereador Dr. Paulo Cunha. O Bloco de Esquerda considera inaceitável que o vice-presidente da Câmara Municipal venha dizer que o Cadernos de Encargos e Manual de Procedimentos de um concurso público não devam ser do conhecimento de um partido representado na Assembleia Municipal, neste caso do BE, quando de acordo com a lei é a Assembleia Municipal que tem o poder fiscalizador da actividade da Câmara Municipal.

Face à necessidade de repor a legalidade e responder às preocupações de muitos famalicenses que nos últimos dias têm feito chegar ao BE, inclusive relatos de pais cujos filhos ao longo deste ano letivo se foram queixando das refeições, nomeadamente refeições frias:

O BE exige que a Câmara Municipal urgentemente esclareça definitivamente esta situação, informando os famalicenses onde o Caderno de Encargos e o Manual de Procedimentos podem ser consultados, quando e por quem foram aprovados.

Caso não o faça de imediato, comprovando os receios do Bloco de Esquerda da inexistência desses documentos, a Câmara Municipal deverá cancelar este concurso e o Vereador Dr. Paulo Cunha ficará sem condições políticas para poder continuar a desempenhar o cargo que ocupa, por reiteradamente ter faltado à verdade.

O Bloco de Esquerda refuta claramente a provocação utilizada pelo vereador Dr. Paulo Cunha de que se esteja a usar este delicado tema para fazer chicana política. Para o BE não há temas tabu e jamais abdicará do seu papel fiscalizador da Câmara Municipal.

Continuaremos a questionar a Câmara Municipal, sobre o que entendamos pertinente e denunciaremos tudo aquilo que, de forma menos clara, ponha em causa o erário público e os legítimos interesses da população. Foi para isso que recebemos o voto e o mandato dos famalicenses.



V. N. de Famalicão, 17 de Maio de 2012

O secretariado da Coordenadora Concelhia

BE considera ilegal Concurso Público para o fornecimento de refeições escolares

O Bloco de Esquerda de Famalicão manifestou, em conferencia de imprensa, a sua preocupação face ao Concurso Público aprovado pela Câmara e Assembleias Municipal para o fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico dos Agrupamentos de Escolas Bernardino Machado e Ribeirão e Centros Escolares de Antas, Louro e Luís de Camões, para o ano letivo 2012/2013, pois tais concursos não contemplam o Caderno de Encargos e o Programa de Procedimentos, tal como exige a lei.


Na Assembleia Municipal que deu parecer favorável ao concurso o BE questionou a Câmara Municipal sobre a falta destes elementos. O vice-presidente Paulo Cunha respondeu que esses dados haviam sido discutidos em reunião de Câmara, que poderiam ser consultados na respetiva ata e que entendia que não ser necessário serem levados à Assembleia Municipal. Acontece que, consultada a ata, verifica-se que tais documentos que obrigatoriamente tem que acompanhar o concurso publico não foram discutidos nem votadas na reunião da Câmara que aprovou o referido concurso.

O concurso aprovado tem como único critério de selecção o preço das refeições. O BE entende ser inaceitável que a alimentação de 2200 crianças entre os 3 e os 10 anos de idade seja tratada com esta ligeireza.