RTPN PROMOVE DISCRIMINAÇÃO INADMISSÍVEL

O Bloco de Esquerda/Braga enviou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) um protesto pela forma como a RTP Norte (RTPN) vai promover e transmitir um debate eleitoral com a participação, apenas, dos cabeças de lista do PS, PSD e CDS-PP pelo círculo eleitoral de Braga.
É inadmissível que seja uma entidade com obrigação de prestar serviço público a não observar o princípio sagrado de qualquer processo eleitoral que é o tratamento equitativo e com igualdade de oportunidades das diversas candidaturas.
A RTPN, com este tipo de procedimento, está a violar a lei, a intervir de modo parcial na campanha eleitoral e a prejudicar candidaturas em detrimento de outras. Acresce que não tem qualquer fundamento a previsível argumentação da impossibilidade técnica da participação de mais candidaturas, uma vez que a própria RTP emite semanalmente dois programas, Prós e Contras e Estado da Nação, com meia dúzia de convidados, sendo que no primeiro há ainda lugar a uma dezena de intervenções da assistência.
Trata-se de uma situação profundamente anti-democrática que, objectivamente, pretende excluir do debate as restantes candidaturas.
Perante esta prática, é legítimo questionar a direcção de informação da RTP sobre quais os interesses que pretende efectivamente favorecer.
O Bloco de Esquerda, que tem vindo a apresentar ideias, propostas e soluções para os graves problemas que decorrem da crise social e económica que afecta o distrito de Braga, insurge-se contra esta política (des)informativa dos responsáveis da RTP e solicitou à CNE uma intervenção urgente, no âmbito das suas competências, de modo a pôr cobro a esta flagrante violação da Lei Eleitoral.

A Coordenadora do BE/Braga

(Ler texto enviado à CNE)

Agenda Politica da Candidatura à Assembleia da República

Pedro Soares, cabeça de lista do BE, dedica o primeiro dia de Fevereiro à divulgação das propostas do BE junto dos estudantes da Universidade do Minho.

11h00 – Campus de Gualtar, Braga
15h00 – Campus de Azurém, Guimarães

Conhece melhor os candidatos do Concelho

Adelino Martins Mota. 50 Anos, Motorista desempregado, residente em Riba d Ave.

Foi dirigente e delegado sindical. Foi Secretário da Junta de freguesia , durante dois mandatos sendo, actualmente, membro da Assembleia de Freguesia. Pertenceu à comissão de luta contra a implantação da ETRSU em Riba d Ave.

Manuel Fernandes da Cunha. 46 Anos, Operário Têxtil, residente em Joane.

Exerceu actividade sindical. Esteve ligado ao associativismo cultural e movimentos juvenis durante muitos Anos. Esteve na fundação de um jornal local, tendo sido seu redactor. Foi membro da Assembleia de Freguesia.

Maria Manuela Ramos Monteiro, 66 Anos, Professora/Escritora, residente em Famalicão.

Licenciou-se em Filosofia na Universidade de Coimbra. Publicou várias obras em prosa, poesia e literatura Infanto/juvenil. Leitora e divulgadora da leitura infanto/juvenil nas escolas.

Ana Rute Sobral Marcelino, 33 Anos, Professora, residente em Landim.

Licenciou-se em Geografia – Ramo de Formação Educacional na Universidade de Coimbra. Tirou o Mestrado em Sociologia na Área de Especialização: Sociologia do desenvolvimento e da Transformação Social. Apoiante de vários organismos não Governamentais, nomeadamente a Quercus e a Amnistia Internacional.

Mandatário Concelhio da Lista

Luís Serguilha, 38 Anos, Professor/Escritor, residente em Requião.

Leccionou durante anos a disciplina de Educação Física no Ensino Secundário. Especializou-se em Actividades Físicas de Academia, onde exerce actualmente funções. Foi um dos pioneiros das Bibliotecas de Jardim. Publicou várias obras em poesia e prosa.

Manifesto Distrital do Bloco pelo Distrito de Braga

O Manifesto Distrital do Bloco pelo Distrito de Braga, pode ser consultado aqui.

Vídeos dos debates televisivos

O Bloco de Esquerda disponibiliza no seu site a versão integral dos debates televisivos entre Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa e Paulo Portas. Até às eleições, será possível acompanhar todos os debates televisivos e os tempos de antena do Bloco na secção multimédia do site do Bloco.

Agenda Politica da Candidatura à Assembleia da República

Nesta segunda-feira o cabeça de lista do Bloco de Esquerda participa em diversas reuniões para diagnóstico da situação sócio-económica e laboral no distrito e apresentação das perspectivas do BE.

11h00 - Braga - Pedro Soares encontra-se com a direcção da Associação Comercial de Braga
14h30 - Braga - Pedro Soares reúne com a direcção do Sindicato do Vestuário.
16h30 - Braga - Pedro Soares reúne com a direcção do Sindicato do Comércio.

Propostas do BE para a sustentabilidade da Segurança Social

Na sociedade portuguesa tem vindo a renascer "a ideia" da insustentabilidade da segurança social. A direita e o capital financeiro apresenta como "solução" o plafonamento das pensões, o aumento da idade da reforma e a diferenciação e diminuição nas prestações sociais. O PS propõe-nos o aumento da idade da reforma e a concessão a privados de mais uma parte do Fundo de Capitalização da Segurança Social. O BE afirma-se pela sustentabilidade do sistema público da segurança social e propõe a convergência das pensões ao SMN numa politica de combate à pobreza.

Clica aqui para descarregar o documento.

Agenda Politica da Candidatura à Assembleia da República

29 Sábado
13h00 - Viana do Castelo - Pedro Soares participa no almoço de apresentação da candidatura de Viana do Castelo.
22h00 - Guimarães - Pedro Soares e os candidatos de Guimarães, José Fonseca, Sérgio Lopes e António Cruz Mendes, contactam com jovens eleitores na zona histórica.

30 Domingo
15h00 - Esposende - Pedro Soares e Custódio Braga contactam com a população.
21h30 - Fafe - Pedro Soares reúne com activistas do concelho.

Auditório da Biblioteca Municipal cheio para receber Francisco Louçã

Esta quinta-feira o Auditório da Biblioteca Municipal encheu-se para receber numa sessão pública, Francisco Louçã e Pedro Soares.

Manuel Manuela Monteiro à esquerda (Candidata Famalicense), e Pedro Soares
à direita (Cabeça de lista de Braga)

Auditório cheio

Francisco Louçã

"O Jogo do Empurra"

O Bloco de Esquerda tem a honra de apresentar, em rigoroso exclusivo para Portugal, "O Jogo do Empurra", o mais recente jogo de mesa para toda a família. Descarrega aqui "O Jogo do Empurra" e acaba este jogo antes que ele acabe contigo! Descarrega aqui "O Jogo do Empurra" e acaba este jogo antes que ele acabe contigo!

Os nossos candidatos

Os nossos candidatos aqui.

Agenda Politica da Candidatura à Assembleia da República

Sexta-feira - 28.01.2005

»	11h30 – Escola de Ciências da Saúde / Braga - Francisco Louçã, Pedro Soares,Henrique Botelho e Manuela Barreto Nunes encontram-se com Sérgio Machado dos Santos e Pinto Machado para debater o futuro hospital de Braga.
»	15h00 - Centro / Braga - Arruada / Francisco Louçã na companhia dos candidatos do BE pelo circulo de Braga contactam com a população.
»	17h15 - Porta Larga / Barcelos - Francisco Louçã na companhia dos candidatos do BE pelo circulo de Braga contactam com a população.
»	20h00 - Jantar / Barcelos - Jantar convivio de Francisco Louçã com activistas, simpatizantes e apoiantes do Bloco de Esquerda no distrito de Braga.

Quinta-feira - 27.01.2005

»	11h00 – Feira / Vizela - Francisco Louçã, Pedro Soares, José Manuel Faria e Adelino Mota contactam com a população.
»	13h30 - Riopele / Famalicão - A comitiva composta por Francisco Louçã, Pedro Soares, José Manuel Faria e Adelino Mota contacta com os trabalhadores em luta pelos seus postos de trabalho.
»	16h30 - Toural / Guimarães - Francisco Louçã, Pedro Soares, José Manuel Faria e Adelino Mota contactam com a população.
»	21h30 - Biblioteca Pública / Famalicão - Sessão Pública com Francisco Louçã e Pedro Soares com especial destaque para a apresentação do Plano de Emergência para os trabalhadores da indústria têxtil.

Quarta-feira - 26.01.2005

»	11:00 – Feira / Famalicão - Pedro Soares e Adelino Mota contactam com a população.
»	15h30 - Mabor / Famalicão - Pedro Soares e Adelino Mota contactam com os trabalhadores.

BE quer plano global para amenizar impacto da liberalização dos têxteis

Perante a crise económica e social que ameaça o sector têxtil a nível nacional – e que na região tem especial incidência no Vale do Ave, no Cávado e no Tâmega – o Bloco de Esquerda acaba de apresentar um “Programa de Emergência”, que preconiza que o Governo Português deve procurar o envolvimento da União na resposta à crise, com vista ao accionamento de “cláusulas de salvaguarda” face às importações, adoptar medidas de promoção do emprego e promover um “choque de qualificação” e legislar de forma a combater as deslocalizações e as falências fraudulentas. Com um peso especial no distrito de Braga, o BE nota que estas empresas estão «viradas para o fabrico de produtos de baixo valor acrescentado» – apesar de alguns casos que fogem à regra –, sendo marcadas «pelo trabalho intensivo, baixos níveis de produtividade e de remuneração e um reduzido investimento em formação».

A indústria têxtil e do vestuário tem, assim, – segundo o Bloco – «uma fragilidade extrema» face a produtores internacionais, como a China, que produzem utilizando os mesmos factores e uma mão-de-obra muito mais barata que a portuguesa, em claro “dumping social”.

Esta situação gera «um cenário dramático», onde a gravidade do impacte económico e social – um estudo da Associação Têxtil e Vestuário previu o desaparecimento de 80 a 100 mil postos de trabalho a breve prazo – exige, no entender do Bloco, um programa que articule três áreas cruciais: apoio comunitário à reestruturação económica desta indústria e accionamento das cláusulas de salvaguarda; o incremento da qualificação dos trabalhadores e apoio social de emergência; e regras limitadoras das deslocalizações e de combate às falências fraudulentas.

Quanto à reestruturação, o BE entende que a resposta à liberalização do comércio mundial dos têxteis tem de ser enquadrada no âmbito da UE e que esta deve ajudar os Estados-membros a enfrentar a crise. Assim, a UE precisa de «acautelar com todo o rigor as condições sociais e ambientais da produção», sob pena de estar a incentivar o trabalho infantil, os crimes ambientais, a concorrência desleal…, pelo «deverá accionar, de forma transitória, “cláusulas de salvaguarda” em relação aos produtos mais afectados pela liberalização».


Incentivo ao emprego de qualidade e à formação


Em termos financeiros, este “programa de emergência” inclui-se na proposta nacional do BE de «um aumento em mil milhões de euros de investimento público», já a partir de 2006, para projectos de criação de emprego directo e indirecto, acrescido, de fundos comunitários específicos para a situação do têxtil.

O BE propõe a «isenção durante um ano de dedução patronal» para a Segurança Social», em contrapartida da criação de postos de trabalho permanentes fora da fileira têxtil, ou de 18 meses no caso da admissão de deficientes, de desempregados de longa duração, de jovens que procuram o primeiro emprego.

O Bloco preconiza também o incentivo à contratação de licenciados, cujos salários serão finan-ciados a 50 por cento durante o primeiro ano, quando contratados para um período de pelo menos cinco anos para centros de controlo de qualidade ou de investigação e desenvolvimento das empresas.

Um incentivo igual deve existir para a contratação de trabalhadores têxteis despedidos, quando contratados para um período de pelo menos cinco anos. Entre as medidas apontadas está ainda um “financiamento especial” para iniciativas de cooperativas, associações, autarquias ou empresas que promovam o emprego em novas áreas alternativas.

A formação é também preconizada pelo BE como forma de «romper com este círculo vicioso, apostar num “choque de qualificações”, onde é defendido o aumento da formação profissional no local de trabalho, com financiamento público de um terço das horas ocupadas em programas certificados e a criação de um 10.º ano profissionalizante, realizado no horário e no local de trabalho.

No que respeita ao apoio social aos desempregados, o Bloco quer que os que tenham idade superior a 45 anos «possam aceder ao subsídio de desemprego até à idade prevista para a reforma, caso não consigam novo emprego», com garantia de suporte por apoios públicos das despesas de educação dos dependentes de desempregados e que as autarquias sejam financiadas em projectos que integrem desempregados.

O BE quer também combater a deslocalização, pelo rigor nas condições dos benefícios concedidos ao investimento, nomeadamente estrangeiro – por um prazo mínimo de dez anos – para que Portugal «deixe de ser fonte de captação de subsídios e de exploração de uma mão-de-obra depreciada», obrigando à devolução de todos os apoios na deslocalização de empresas com resultados positivos.

Por outro lado, são ainda essenciais medidas de rigor contra as falências fraudulentas, com a investigação das contas bancárias dos administradores e responsáveis pela empresa falida, punição penal no caso de desvio de fundos, fraude com o fisco ou a Segurança Social ou ainda roubo de equipamentos.

In Diário do Minho (23-01-05)

BE defende aposta na qualificação para ultrapassar crise no distrito

Os candidatos do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo eleitoral de Braga dedicaram o dia de ontem à educação e à qualificação da mão de obra, duas áreas que os bloquistas consideram determinantes para ultrapassar a crise económica e social que o distrito atravessa.

Pedro Soares e Manuela Barreto Nunes reuniram com a presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas André Soares e com o coordenador da EB1 e Jardim de Infância do Fujacal, um estabelecimento que consideram ser um bom exemplo de escola inclusiva.

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda salientou mesmo que o projecto educativo do Fujacal poderia ser seguido por outros estabelecimentos de ensino. «O BE preconiza este modelo que é seguido pela escola do Fujacal, de escola inclusiva, que tem alunos de 14 culturas diferentes e que desenvolve actividades independentemente das origens dos seus alunos», notou o candidato.

Outro dos pontos positivos da EB1 do Fujacal é, segundo Pedro Soares, a existência de uma Escola de Pais. «Além dos alunos, a escola teve a preocupação de olhar para os pais, muitos apresentam carências de formação, dificuldades na língua», frisou.

O candidato ouviu a presidente do conselho executivo do Agrupamento a fazer um balanço positivo da integração da escola num agrupamento vertical. Segundo adiantou Pedro Soares, esta integração tem possibilitado uma melhor coordenação de recursos e meios e tem em linha de conta a diversidade de cada uma das escolas que integram o agrupamento.

«A escola do Fujacal é diferente da escola da Ponte Pedrinha e de S. Lázaro e vice-versa, existe o respeito pela diversidade de cada escola», acrescentou.
Pedro Soares destacou ainda que apesar destas escolas estarem integradas num agrupamento vertical há espaço para desenvolverem projectos educativos especiais.

Neste âmbito, o candidato do BE propõe mesmo a revisão do decreto-lei
7/2003 ligado às Cartas Educativas Municipais por forma a possibilitar o desenvolvimento de projectos educativos especiais. Além desta questão, Pedro Soares defendeu que tem de haver mais respeito pelas escolas que estão nos meios rurais.

Na parte da tarde, a comitiva bloquista esteve no concelho da Póvoa de Lanhoso.

Pedro Soares e Manuela Barreto Nunes contactaram com os trabalhadores da multinacional “Lear Corportation”, instalada na freguesia de Fontarcada. Depois reuniu com a direcção da Escola Profissional da Póvoa de Lanhoso.

In Diário do Minho (21-01-05)