“Especialista no anúncio de projectos, que nunca se concretizam, e na adjudicação de obras de fachada” foi como o deputado municipal do BE, Adelino Mota, classificou o presidente da autarquia, Armindo Costa.
Adelino Mota lembrou que são milhares os famalicenses que ainda não beneficiam do saneamento básico e denunciou “a precariedade praticada por esta Câmara em relação às várias centenas de trabalhadores que se encontram ao seu serviço com contrato a termo”.
O deputado bloquista concluiu a sua intervenção manifestando a esperança de que “em Outubro próximo os famalicenses saibam tirar as consequências das políticas erradas que têm governado este município ao longo dos anos e contribuam, com o seu voto, para a derrota dessas mesmas políticas”.
Intervenção de Adelino Mota
O relatório e contas de 2008 que estamos a discutir ocorre numa altura em que faltam 6 meses para o fim da gestão do município pela coligação PSD/PP.
Esta é a altura ideal para a Câmara mostrar aquilo que foi capaz de concretizar do grande projecto para Famalicão que prometeu aos famalicenses.
Mas os documentos apresentados são, mais uma vez, o retrato da actividade de uma câmara que diz que faz, sem que nada se veja feito.
Ano após ano, repetem-se projectos, planos e estudos e mais projectos e mais estudos até que, por força do andar do tempo, alguma coisa começa a mexer.
Aliás o Sr. Presidente, diga-se em abono da verdade, é especialista no anúncio de projectos, que nunca se concretizam, e na adjudicação de obras de fachada, como se tem verificado nos últimos tempos, o que se compreende à luz das eleições que se avizinham.
Este relatório de actividades, sendo o último que esta Assembleia analisa, tem obrigatoriamente que mencionar algumas obras concluídas, obras essas que andaram de plano em plano ao longo de vários anos, e que vêem agora a glória de, finalmente, estarem concluídas, de que são exemplo o Pavilhão de Vermoim e as piscinas de Ribeirão, aliás as únicas duas obras dignas desse nome realizadas durante os 2 mandatos em que esta maioria geriu os destinos de Famalicão, o que, diga-se, é muito pouco.
Diz a Câmara que aumentou a rede de saneamento básico, é verdade, mau era se assim não fosse, mas também é verdade que ainda são da ordem dos milhares os famalicenses que não beneficiam desta infraestrutura básica, e também não nos podemos esquecer que esta coligação prometeu a cobertura total do concelho no que respeita às redes de água e saneamento básico.
O que não deixa de ser caricato é a Câmara dizer que tem avançado com a rede de saneamento e vir o arquitecto responsável pelo projecto do parque da cidade dizer que o rio que atravessa a Quinta da Devesa, em pleno centro da cidade, não passa de um esgoto a céu aberto. Será que a Câmara anda a implementar o saneamento e canaliza os esgotos para o rio?
Este relatório mostra o quanto esta Câmara é hábil em mencionar algumas informações, que lhe podem render alguma simpatia, como é o caso do número de pessoas e espectáculos que passaram pela Casa das Artes, mas já não menciona as despesas que o município teve com a realização desses eventos, aliás, recordo o Sr. Presidente que o Bloco de Esquerda ainda continua à espera da resposta ao requerimento que fez à Câmara Municipal, onde solicitava a informação de quanto gastou a Câmara Municipal com a Casa das Artes no ano de 2006.
O que também não deixa de ser interessante é este relatório não contemplar um único gasto na reabilitação de espaços verdes, quando o orçamento de 2008 previa um investimento de 769.400 Euros. Compreendemos que tal tenha acontecido. É que agora, em ano de eleições, verificamos a pressa em arrancar com algumas destas obras. O que não podemos esquecer é que esta Câmara andou, durante 8 anos, a prometer um parque verde na cidade e hoje ainda nada se vê, a não ser uma limpeza no Parque da Devesa tentando dar a ideia que o parque verde vai ser uma realidade. Quando se assiste a muitas duvidas, de qual é de facto o projecto para o parque da cidade.
Muitos mais exemplos poderíamos dar, desde as pré-primárias que andam de plano em plano sem serem concretizadas, ao Teatro Narciso Ferreira, cuja recuperação anda no plano desde 2005, ou as piscinas de S. Cosme, ou do Louro ou o Pavilhão de Nine.
Também não podemos deixar passar em claro, porque é o reflexo da má gestão da autarquia, os investimentos feitos na compra do ex-Colégio Camilo Castelo Branco, e na Quinta da Casa Nova em Oliveira Santa Maria, onde se gastaram centenas de milhares de euros, em prédios que continuam sem utilização e ao abandono, mesmo em acentuado estado de degradação, o que mostra tanto a incapacidade desta maioria em executar, como a falta de rigor na gestão dos dinheiros públicos. Se no caso da Quinta da Casa Nova existe um silêncio sobre os motivos da compra e o destino a dar àquela quinta, no caso do ex Colégio Camilo Castelo Branco o sr presidente tentou justificar na sessão anterior a razão da compra daquele imóvel; o que lhe perguntava, Sr presidente, é qual a razão do edifício ainda se encontrar naquela situação e o que pretende a Câmara lá edificar?
Queremos aqui salientar que o Bloco de Esquerda propôs à Câmara, em tempos, a recuperação do ex-Colégio Camilo Castelo Branco, e a sua reconversão num centro inter-geracional. Perante esta recusa sugerimos a instalação do Museu do Surrealismo, naquele imóvel mas a prepotência desta maioria em rejeitar tudo que venha da oposição, leva a que as coisas fiquem como estão, com as consequências que isso tem para o bolso e a qualidade de vida dos munícipes.
Finalmente não podemos deixar de denunciar a precariedade praticada por esta Câmara em relação às várias centenas de trabalhadores que se encontram ao seu serviço com contrato a termo, pois só em salários a câmara gastou três milhões e quinhentos mil euros com esses trabalhadores o que mostra a dimensão e a gravidade da situação. Sr presidente, perante a crise actual não será altura de se acabar com a precariedade dos trabalhadores do município.
Por isso, sr. Presidente, palavras, muitas palavras, muitas fotografias, muitas festas romarias e passeatas, mas um deserto de ideias para o futuro do concelho. Este é o legado que V/ Ex, e esta maioria deixam aos famalicenses. Dois mandatos chegaram para os famalicenses concluírem que temos um autarca cansado, sem genica e enredado nas contradições da maioria que o suporta.
Esperamos que os famalicenses façam uma reflexão daquilo foi a gestão de 8 anos de governo municipal do PSD/PP, anos onde se desperdiçaram oportunidades para desenvolver uma política de modernização industrial e criação de emprego, trazendo ao concelho novas indústrias.
Foram anos perdidos na defesa da integração social e no combate à pobreza. Anos perdidos no dotar do concelho de infraestruturas no domínio das acessibilidades, do ambiente, do lazer, da educação e do desporto.
Foram anos em que Famalicão esteve parado, apesar muitos slogans por aí espalhados de “Famalicão em movimento”. Por isso, esperamos que, em Outubro próximo os famalicenses saibam tirar as consequências das políticas erradas que têm governado este município ao longo dos anos e contribuam, com o seu voto, para a derrota dessas mesmas políticas.
