A Comissão Concelhia de Apoio à Candidatura de Francisco Louçã repudia e expressa a maior indignação pelos recentes atentados à democracia levados a cabo pelos agentes políticos do nosso concelho, nomeadamente a Junta de Freguesia de Joane, na pessoa do seu Presidente.
A Junta de Freguesia de Joane, mandatada pela Câmara Municipal, ficou encarregue de designar os membros das mesas das assembleias de voto, e com esse intuito contactou diversas forças políticas que apoiam as candidaturas à Presidência da Republica de modo a facilitar este processo. Ora, até aqui nada de estranho, não fosse o facto deste órgão democraticamente eleito, ter posto completamente de parte os apoiantes da candidatura de Francisco Louçã da freguesia.
Embora o disposto no artigo 38.º da Lei Eleitoral do Presidente da República - LEPR (Decreto-Lei 319-A/76, de 3 de Maio) atribua competência exclusiva ao Presidente da Câmara Municipal no processo de designação dos membros de mesa, o recente comunicado da CNE dá suporte, moral e legal, à nossa indignação: "Pese embora a solução consagrada na lei, parece não contrariar os ditames legais a circunstância de os presidentes das câmaras municipais poderem vir a solicitar às candidaturas (a todas, sem excepção) a indicação de nomes de eleitores para integrarem as mesas, de modo a que a sua escolha fique facilitada."
Não é difícil perceber que o comunicado da CNE. indica claramente que, neste caso o Presidente da Junta de Freguesia de Joane, ao contactar qualquer candidatura, terá forçosamente de fazer o mesmo com as restantes, para que não haja tratamento diferenciado e para evitar quaisquer suspeitas de tentativa de falsear a constituição das mesas das Assembleias de voto, com a não designação de apoiantes de todas as candidaturas.
O Presidente da Junta de Freguesia de Joane, não só não soube respeitar as orientações da Comissão Nacional de Eleições, como em declarações proferidas esta semana, demonstra total desrespeito, arrogância e caciquismo contra pessoas que ao expressarem a sua indignação, fazem-no exercendo um direito inalienável da nossa constituição.
A Junta de Freguesia de Joane, mandatada pela Câmara Municipal, ficou encarregue de designar os membros das mesas das assembleias de voto, e com esse intuito contactou diversas forças políticas que apoiam as candidaturas à Presidência da Republica de modo a facilitar este processo. Ora, até aqui nada de estranho, não fosse o facto deste órgão democraticamente eleito, ter posto completamente de parte os apoiantes da candidatura de Francisco Louçã da freguesia.
Embora o disposto no artigo 38.º da Lei Eleitoral do Presidente da República - LEPR (Decreto-Lei 319-A/76, de 3 de Maio) atribua competência exclusiva ao Presidente da Câmara Municipal no processo de designação dos membros de mesa, o recente comunicado da CNE dá suporte, moral e legal, à nossa indignação: "Pese embora a solução consagrada na lei, parece não contrariar os ditames legais a circunstância de os presidentes das câmaras municipais poderem vir a solicitar às candidaturas (a todas, sem excepção) a indicação de nomes de eleitores para integrarem as mesas, de modo a que a sua escolha fique facilitada."
Não é difícil perceber que o comunicado da CNE. indica claramente que, neste caso o Presidente da Junta de Freguesia de Joane, ao contactar qualquer candidatura, terá forçosamente de fazer o mesmo com as restantes, para que não haja tratamento diferenciado e para evitar quaisquer suspeitas de tentativa de falsear a constituição das mesas das Assembleias de voto, com a não designação de apoiantes de todas as candidaturas.
O Presidente da Junta de Freguesia de Joane, não só não soube respeitar as orientações da Comissão Nacional de Eleições, como em declarações proferidas esta semana, demonstra total desrespeito, arrogância e caciquismo contra pessoas que ao expressarem a sua indignação, fazem-no exercendo um direito inalienável da nossa constituição.
A Comissão Concelhia de Apoio à Candidatura de Francisco Louçã
