terça-feira, 22 de março de 2005

BLOCO APRESENTA PROJECTO DE LEI DA NACIONALIDADE

O Bloco de Esquerda apresentou no passado dia 18 um projecto de Lei sobre a Nacionalidade. Com este projecto, o Bloco pretende que adquiram automaticamente a nacionalidade portuguesa todos os filhos de imigrantes que tenham nascido em Portugal. Actualmente, o princípio que rege a lei da nacionalidade é o ius sanguini. O Bloco de Esquerda pretende ver transposto para a legislação nacional o princípio do ius soli, ou direito de solo, seguindo os mesmos critérios que regem países com uma forte tradição de imigração, como os Estados Unidos da América ou a França.

LER ARTIGO