Plenário marca eleições e toma posição sobre greve e reformas administrativa e judicial

O núcleo de V. N. Famalicão do Bloco de Esquerda reuniu em Assembleia Concelhia no passado sábado, 17 de março, tendo como principais pontos de trabalho a preparação das eleições para a constituição da nova Comissão Coordenadora Concelhia, assim como a análise e discussão da situação política nacional e concelhia, onde se destacaram três assuntos: a greve geral de 22 de março, a reforma administrativa do poder local e a reforma ou reorganização da estrutura judiciária e as suas implicações no concelho e comarca.

Quanto às eleições para a nova coordenadora concelhia do BE, cujo mandato se estenderá pelos anos de 2012 a 2014, as mesmas terão lugar no próximo dia 21 de abril, entre as 15 e as 18 horas, na sede local do partido (Rua Ernesto Carvalho, Edf. Roma, Loja 13) e poderão ser acompanhadas por todos os interessados através do blog concelhio desta força política em www.befamalicao.com

Relativamente ao ponto da greve geral do próximo dia 22 de março, resultou da assembleia um apelo dos bloquistas famalicenses a todos os trabalhadores do concelho a que adiram a esta greve, apesar de um espírito crescente de descrença, pois este ainda é um dos poucos meios que dispõem de se manifestarem contra o agravamento das condições laborais, a acentuada precarização do trabalho e o galopante crescimento do desemprego, manifestando assim os trabalhadores a sua luta contra as políticas deste governo de favorecimento constante do capital em detrimento de quem só tem a sua força de trabalho, mas que ainda tem voz e que não vão ficar calados face aos roubos de que são vítimas, enquanto assistem ao favorecimento das elites financeiras, industriais, etc.

No que respeita à reforma administrativa do poder local e resumidamente, concluíram os aderentes e simpatizantes do Bloco de Esquerda que esta é, também, uma mera operação de afronta aos mais fracos - as freguesias - a coberto de uma racionalização da governação pública. Não que este país não precise de reformas, e especificamente uma reforma administrativa, a começar pela sempre adiada regionalização, mas estas exigem aturado estudo e conhecimento (que não abundam pelos atuais gabinetes ministeriais), processos sedimentados de auscultação e debate com as populações, para uma consequente e efetiva ordenação dos territórios e não apressados e mal gizados projetos de fusão de freguesias, para ‘troika’ ver. Também aqui é crucial que o povo se faça ouvir.

Por fim, e na senda reformista da liberal direita que nos governa, a ainda em discussão pública reorganização judiciária, cujas propostas acentuam os tiques centralistas deste bloco PSD/PP, esvaziando-se os serviços, neste caso de um bem essencial - a justiça - no evoluir civilizacional dos humanos, junto de populações cada vez mais carenciadas e esquecidas. E mesmo em concelhos (comarcas) com pujança demográfica e económica, como o nosso, há uma efetiva perda para os cidadãos (mais gravosa ainda para os “operadores judiciários”) que vêm o ‘seu tribunal a fugir’ para as cidades vizinhas. Façamo-nos ouvir.

17 de Março de 2011

A Coordenadora Concelhia

Câmara Municipal implementa proposta do BE, contrariando posição do PSD

Ao contrário da posição defendida pelo PSD na Assembleia Municipal, a Câmara Municipal decidiu implementar serviços descentralizados propostos pelo Bloco de Esquerda.

O BE apresentou na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Dezembro de 2010 uma proposta de recomendação de descentralização de alguns serviços municipais pelo concelho, de forma a facilitar o acesso da população a esses serviços. Numa altura em que os famalicenses atravessam uma grave crise económica, a implementação desta medida significaria uma redução de custos e uma aproximação dos serviços.

Com a prepotência que nos tem habituado, o PSD votou contra esta proposta tal como o faz em todas as propostas que o Bloco de Esquerda apresenta. Segundo o presidente da Câmara, “Estas alterações fazem parte de um conjunto de medidas da Câmara Municipal no sentido de descentralizar os serviços municipais, aproximando-os das populações, servindo-os cada vez melhor”.

Lamentamos que só agora a Câmara Municipal tenha decidido implementar esta medida, pois o BE anda a sugerir a sua aplicação desde 2007 e não temos dúvidas que, se os partidos que apoiam o executivo tivessem viabilizado a proposta do Bloco de Esquerda, provavelmente, estes serviços de proximidade já estariam implementados há bastante mais tempo com todos os benefícios daí decorrentes.

Se a Câmara Municipal e os partidos que a apoiam não fossem tão fechados e mostrassem alguma abertura às propostas apresentadas pela oposição, os famalicenses enfrentavam esta crise com menos dificuldades, pois tem sido muitas as propostas apresentadas que apontam neste sentido.

Esperamos que a Câmara Municipal continue esta descentralização de serviços a outras zonas do concelho, por uma questão de equidade.

09 de Março de 2012

 

O Secretariado da Coordenadora Concelhia BE

Bloco solidário com as trabalhadoras da Fersoni

A coordenadora concelhia do BE V. N. de Famalicão manifesta a sua total solidariedade para com as trabalhadoras da empresa Fersoni de Joane, que se encontram em luta pelo pagamento dos salários e em defesa dos seus postos de trabalho, em frente da empresa.

A administração da Fersoni, numa atitude prepotente e ilegal, além de não pagar os salários de Janeiro e Fevereiro, assim como o subsidio de Natal, pretende agora obrigar as trabalhadoras a estarem de férias até ao próximo dia 6 de Março.

As trabalhadoras denunciam esta atuação como uma forma da entidade patronal pretender encerrar a empresa, enviando mais umas dezenas de trabalhadores para o desemprego.

Numa altura em que o desemprego aumenta significativamente em Famalicão, o Bloco de Esquerda apela á Câmara Municipal que intervenha junto do Governo para colocar um travão nesta corrente de ilegalidades e prepotência que as entidades patronais estão a executar, e ao mesmo tempo exiga que o governo aplique uma politica de desenvolvimento económico que seja capaz de estancar este aumento de desemprego e miséria que graça em Vila Nova de Famalicão.

 

A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda.

BE contra o aumento da água, saneamento e recolha de lixo

Nota de Imprensa

Aumentos das tarifas da água, saneamento e recolha de lixo

O Bloco de Esquerda manifesta o seu mais vivo repúdio pelo aumento das tarifas da Água, saneamento e recolha de lixo, decidido pela Câmara Municipal de V. N. de Famalicão. Numa altura em que os famalicenses são bombardeados com medidas recessivas por parte do Governo, é inadmissível que a Câmara Municipal tenha decidido aumentar a água, o saneamento e a recolha de lixo com valores muito superiores aos da inflação.

É do conhecimento público que a Câmara vai entregar a exploração da água municipal a uma empresa do grupo Águas de Portugal, empresa que o governo se preparara para privatizar, por isso ainda são mais condenáveis estes aumentos.

As dificuldades porque passam milhares de famalicense deveria merecer da Câmara Municipal muito mais atenção, a água é um bem público sem o qual não existe vida, fazendo parte dos direitos humanos. Aumentar-lhe o preço significa diminuir-lhe o uso e não pugnar pelo acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público. O Bloco de Esquerda defende que a manutenção dos serviços da água deve ser feita sob gestão pública municipal sem fins lucrativos, garantindo que todos e todas possam aceder a ela. Só desta forma se poderá demonstrar responsabilidade política e social e assegurar os direitos dos cidadãos, assim como garantir o bem-estar da população

A Câmara Municipal que todos os dias se diz preocupada com a fragilidade económica dos famalicenses, sem que nada a obrigue a isso decide aumentar escandalosamente os bens que dela depende como são os casos da água, do saneamento e do lixo, contribuindo assim para aumentar as já difíceis condições de vida de milhares de Famalicenses.

O Secretariado Concelhio do BE

V.N. Famalicão, 22 Dezembro 2011

Bloco na imprensa local - O Povo Famalicense

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BE de Famalicão vota contra o Orçamento de 2012

O Bloco de Esquerda anunciou que votará contra as grandes opções do plano e orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012. As principais razões para o voto contra do BE prendem-se com a continuação do despesismo em ano de crise, com a diminuição do investimento em obras, nomeadamente na educação, em que há menos investimento que o previsto no Plano Plurianual em 2011 e na rede de saneamento básico e abastecimento de água. Também a diminuição dos apoios sociais e às freguesias são argumentos para votar contra.

Na mesma Conferência de Imprensa, o BE denunciou também que a Câmara Municipal está a propor aos trabalhadores a prazo (alguns há mais de 6 anos) que passem a recibos verdes. O BE não aceita que seja acrescentada precariedade à precariedade já existente.

O BE congratula-se com o fato da Câmara ter regulamentado o apoio ao arrendamento aprovado em Assembleia Municipal, por proposta do BE.

 

Notícia no Diário do Minho

BE Famalicão responde a deputado do PSD

NOTA DE IMPRENSA

Na semana passada, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira veio a público manifestar a sua oposição à proposta do Bloco de Esquerda de cativação pública de mais-valias urbanísticas e que tem como objectivo o combate à corrupção.

Com esta sua posição, o deputado vem demonstrar claramente que, quer ele quer o PSD, não pretendem combater a corrupção neste domínio.

O que não nos admira visto o referido deputado ter sido um dos principais defensores da redução de espaço do parque da cidade, permitindo que uma significativa parcela daquele terreno seja destinado à especulação imobiliária.

O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Famalicão considera importante que os eleitos prestem contas das suas posições aos eleitores, mas estranha que o deputado Jorge Paulo Oliveira o tenha feito agora e atacando outro partido, mas não o tenha feito de igual modo quando votou favoravelmente o corte de metade do subsídio de Natal a todos os trabalhadores e o roubo dos subsídios de Férias e de Natal dos trabalhadores da função pública e a obrigação dos trabalhadores do privado terem que trabalhar mais meia hora por dia, assim como o aumento escandaloso das taxas moderadoras, num atentado claro contra o Serviço Nacional de Saúde, para dar apenas alguns exemplos.

O Bloco de Esquerda não é contra que o deputado Jorge Paulo Oliveira esclareça os seus eleitores das posições que toma na Assembleia da Republica, aliás entendemos que essa deve ser a sua obrigação, o que discordamos é que só divulgue aquelas que defendem os interesses dos capitalistas e não divulgue as posições que toma e que prejudicam gravemente os trabalhadores e os pobres.

Com estas posições, Jorge Paulo Oliveira e o seu partido manifestam uma clara obsessão ideológica contra trabalhadores e reformados ao mesmo tempo que continuam a defender os grandes interesses económicos e
financeiros.

Diga-se, em abono da verdade, que tem feito exactamente o contrário, daquilo que demagógicamente prometeu aos eleitores.


A Coordenadora Concelhia.

BE discorda da nova opção na iluminação pública em Famalicão

O Bloco de Esquerda de Famalicão, à margem da Conferência de Imprensa do passado dia 11, manifestou o seu desacordo com a nova opção da Câmara Municipal que leva a que a luz pública esteja desligada entre as duas da manhã e as cinco e meia.

Para o BE, esta nova norma prejudica muitos famalicenses que saem de casa para o trabalho às seis da manhã, e que este intervalo leva a que “muitos tenham que sair de casa de lanterna na mão”. Por outro lado, este “apagão” prejudica a segurança de pessoas e bens, e não se coaduna com os dias de maior ambiente nocturno, a sexta-feira e o sábado.

O deputado Adelino Mota alertou para o facto de vários estabelecimentos de diversão nocturna encerrarem às duas da manhã precisamente, sendo que o desligamento da luz prejudica, frisa, frequentadores e funcionários. Para reduzir os custos sem comprometer a segurança, Adelino Mota sugere uma opção que no seu entender seria mais adequada, a do desligamento alternado de toda a iluminação pública no concelho, “poste sim, poste não”.